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MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas. Agência Senado, Brasília, 13 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/13/mp-visa-combate-a-fome-de-populacoes-afetadas-por-mudancas-climaticas. Acesso em: 13 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-mp-visa-combate-a-fome-de-populacoes-afetadas-por-mudancas-climaticas.
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar e combate à fome de populações atingidas por mudanças climáticas. O crédito extraordinário beneficia os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A proposta considera os riscos e dificuldades associados a eventos climáticos de grande impacto, como o El Niño — com efeitos previstos para o período de 2026-2027. A iniciativa também prevê aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, para oferecer suporte nutricional a grupos tradicionais afetados, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, pescadores artesanais e famílias em situação de emergência. A matéria aguarda despacho para análise em comissão mista, formada por 12 senadores e 12 deputados. Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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