Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionad…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Agência Senado, Brasília, 15 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/nova-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania. Acesso em: 31 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-nova-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, July 15). Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/nova-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania
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}A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente nesse período. Além de promover ações voltadas aos princípios éticos, morais e de cidadania e ao combate a todas as formas de corrupção, a nova legislação também prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades de classe, organizações da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão possam realizar debates, campanhas educativas e atividades para divulgar experiências e iniciativas relacionadas a esses temas A nova lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 162/2024, do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pelo Senado em junho deste ano com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ao defender a proposta em Plenário, a relatora afirmou que a iniciativa contribui para manter em evidência valores essenciais à convivência democrática. — É importante porque trata de cidadania, ética e respeito — afirmou Daniella.
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