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Roberta Acioly defende transição gradual para quem sair do BPC

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) detalhou um projeto de lei de sua autoria, que altera as re…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Roberta Acioly defende transição gradual para quem sair do BPC. Agência Senado, Brasília, 8 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/08/roberta-acioly-defende-transicao-gradual-para-quem-sair-do-bpc. Acesso em: 11 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-roberta-acioly-defende-transicao-gradual-para-quem-sair-do-bpc.
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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) detalhou um projeto de lei de sua autoria, que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PL 1.812/2026, de sua autoria, estabelece uma transição gradual para beneficiários que tiverem aumento da renda familiar ou ingressarem no mercado de trabalho, com reavaliação social antes de uma eventual suspensão do benefício.  — A proposta permite que a realidade das famílias seja considerada de forma mais adequada, evitando que pequenas variações de renda ou situações momentâneas comprometam o acesso a um benefício tão essencial — explicou.  Segundo a senadora, muitas famílias vivem com receio de perder o benefício ao conseguirem uma oportunidade de trabalho ou um pequeno aumento na renda. Para ela, a política pública deve estimular a autonomia financeira sem retirar a proteção social destinada às pessoas idosas ou com deficiência e em situação de vulnerabilidade. — O verdadeiro objetivo do BPC é contribuir para a melhoria da qualidade de vida do beneficiário, e não criar barreiras para que ele e sua família possam avançar; é criar condições para que elas possam crescer com segurança; é garantir que nenhuma família viva com medo de perder a única renda, que coloca comida na sua mesa — concluiu.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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