Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais
A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais foi sancionada pela Presidência…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. Agência Senado, Brasília, 17 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/17/sancionado-auxilio-a-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-minas-gerais. Acesso em: 3 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-sancionado-auxilio-a-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-minas-gerais.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 17). Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/17/sancionado-auxilio-a-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-minas-gerais
@misc{senado-sancionado-aux-lio-a-fam-lias-afetadas-p-2026,
author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
title = {Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais},
howpublished = {Agência Senado},
year = {2026},
url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/17/sancionado-auxilio-a-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-minas-gerais},
urldate = {2026-08-17},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-sancionado-auxilio-a-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-minas-gerais}
}A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A Lei 15.489, de 2026 abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para auxílio aos afetados pelas fortes chuvas que atingiram a região em janeiro e fevereiro. A lei teve origem na MP 1.361/2026, que teve a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora-revisora e foi aprovada no Senado na terça-feira (11). A MP abriu crédito extraordinário no Orçamento em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O governo destinou os recursos para atender as famílias que sofreram danos materiais ou perderam bens devido às chuvas. O dinheiro também cobre custos operacionais adicionais e o apoio financeiro às áreas atingidas. Municípios da Região Sudeste, em especial a Zona da Mata, foram atingidos por eventos climáticos de grande magnitude, com excesso de chuvas, movimentos de massa e deslizamentos de encostas que afetaram famílias, unidades de saúde, escolas, dentre outros. De acordo com o Executivo, inicialmente, a MP 1.338/2026 atendeu 5 mil famílias. Contudo, o montante mostrou-se insuficiente diante da atualização da base de domicílios situados na área diretamente afetada. Por isso o crédito extraordinário foi ampliado por meio da MP 1.361/2026 para beneficiar outras 10 mil famílias, além das 5 mil inicialmente listadas.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate