Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França. Agência Senado, Brasília, 30 jun. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/senado-aprova-acordo-de-coproducao-audiovisual-entre-brasil-e-franca. Acesso em: 26 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-senado-aprova-acordo-de-coproducao-audiovisual-entre-brasil-e-franca.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, June 30). Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/senado-aprova-acordo-de-coproducao-audiovisual-entre-brasil-e-franca
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}O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O PDL 1.023/2025, proveniente da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e agora segue para promulgação da presidência da República. Assinado em 2017, o acordo tem como objetivo ampliar a cooperação entre os dois países na produção de obras audiovisuais. O instrumento abrange produções destinadas ao cinema, à televisão, às plataformas digitais e a outros meios de difusão audiovisual. Pelas regras aprovadas, as obras realizadas em regime de coprodução passarão a ser reconhecidas como produções nacionais nos dois países. Com isso, poderão ter acesso aos incentivos e benefícios previstos nas legislações brasileira e francesa para o setor audiovisual. O acordo também estabelece critérios para o reconhecimento das coproduções, define as regras de participação das empresas produtoras e dos profissionais envolvidos e disciplina aspectos relacionados às filmagens e à copropriedade dos direitos sobre as obras.
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