Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência (RQS 374/2026), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Agência Senado, Brasília, 17 jun. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/senado-aprova-criacao-da-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania. Acesso em: 26 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-senado-aprova-criacao-da-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, June 17). Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/senado-aprova-criacao-da-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania
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}O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência (RQS 374/2026), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024, do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), prevê que o evento deve ser realizado anualmente, na primeira semana de maio. Com a aprovação do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Ao longo da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação poderão promover atividades voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da proposta, afirmou em seu relatório que a iniciativa pode contribuir para manter em evidência valores fundamentais para a democracia. Segundo ela, a medida pode estimular a conscientização sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade e da transparência. Ao apresentar seu parecer por videoconferência em Plenário, a parlamentar ressaltou que o texto aborda valores essenciais para a convivência democrática: — É importante porque trata de cidadania, ética e respeito – justificou Daniella.
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