Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Agência Senado, Brasília, 17 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/nova-lei-institui-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos. Acesso em: 17 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-video-nova-lei-institui-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 17). Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/nova-lei-institui-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos
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}Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo Senado no início do mês, a Lei 15.506, de 2026 busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral das terras-raras no país e garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.
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