Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano
Dezenove ideias legislativas apresentadas por cidadãos entre janeiro e setembro deste ano receberam pelo menos 20 mil apoios e foram encaminhadas à Comissão…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano. Agência Senado, Brasília, 1 out. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/portal-e-cidadania-19-ideias-legislativas-alcancaram-20-mil-apoios-este-ano. Acesso em: 1 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-video-portal-e-cidadania-19-ideias-legislativas-alcancaram-20-mil-apoios-este-an.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, October 1). Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/portal-e-cidadania-19-ideias-legislativas-alcancaram-20-mil-apoios-este-ano
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}Dezenove ideias legislativas apresentadas por cidadãos entre janeiro e setembro deste ano receberam pelo menos 20 mil apoios e foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Do total, cinco foram transformadas em proposições legislativas, 13 aguardam deliberação na comissão e uma foi rejeitada. Pelo Portal e-Cidadania, qualquer cidadão pode apresentar uma ideia para criar uma nova lei ou alterar uma legislação em vigor. As propostas que alcançam 20 mil apoios em até quatro meses são encaminhadas à CDH para análise.
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