Vídeo: Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Vídeo: Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas. Agência Senado, Brasília, 3 jun. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-reducao-de-limite-de-chumbo-em-tintas. Acesso em: 3 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-video-senado-aprova-reducao-de-limite-de-chumbo-em-tintas.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, June 3). Vídeo: Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-reducao-de-limite-de-chumbo-em-tintas
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}O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de superfícies. O PL 3.428/2023, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para sanção presidencial. O texto endurece as regras para o uso da substância e aproxima a legislação brasileira dos padrões internacionais de proteção à saúde adotados por outros por países.
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