Vídeo: Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Vídeo: Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis. Agência Senado, Brasília, 14 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/senado-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis. Acesso em: 30 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-video-senado-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 14). Vídeo: Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/senado-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis
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}O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, a proposta foi apresentada como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã. O texto aprovado ainda traz benefícios para produtores rurais, para o setor de minerais raros e estratégicos, e também para a Fifa durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. O PLP 114/2026 agora segue para sanção da Presidência da República. Também foi aprovada a criação do Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita. O fundo contará com um conselho curador, um conselho gestor, um conselho fiscal e uma diretoria executiva. O PL 1.881/2025 segue para sanção presidencial.
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