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OAB Nacional questiona no STF valores de custas processuais e taxa judiciária de Sergipe
Entidade sustenta que cobranças são excessivas e podem dificultar acesso à Justiça
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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. OAB Nacional questiona no STF valores de custas processuais e taxa judiciária de Sergipe. STF Notícias, Brasília, 20 ago. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/oab-nacional-questiona-no-stf-valores-de-custas-processuais-e-taxa-judiciaria-de-sergipe/. Acesso em: 21 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-oab-nacional-questiona-no-stf-valores-de-custas-processuais-e-taxa-judiciaria-de.
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Supremo Tribunal Federal. (2026, August 20). OAB Nacional questiona no STF valores de custas processuais e taxa judiciária de Sergipe. *STF Notícias*. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/oab-nacional-questiona-no-stf-valores-de-custas-processuais-e-taxa-judiciaria-de-sergipe/
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