STFSupremo Tribunal Federal·
PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas
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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF. STF Notícias, Brasília, 3 set. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/pis-cofins-nao-incidem-sobre-rendimentos-de-reservas-tecnicas-de-seguradoras-decide-stf/. Acesso em: 3 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-piscofins-nao-incidem-sobre-rendimentos-de-reservas-tecnicas-de-seguradoras-deci.
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Supremo Tribunal Federal. (2026, September 3). PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF. *STF Notícias*. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/pis-cofins-nao-incidem-sobre-rendimentos-de-reservas-tecnicas-de-seguradoras-decide-stf/
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