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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário. STF Notícias, Brasília, 4 set. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-define-criterios-para-concessao-da-justica-gratuita-em-todo-o-judiciario/. Acesso em: 4 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-stf-define-criterios-para-concessao-da-justica-gratuita-em-todo-o-judiciario.
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Supremo Tribunal Federal. (2026, September 4). STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário. *STF Notícias*. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-define-criterios-para-concessao-da-justica-gratuita-em-todo-o-judiciario/
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