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STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia

Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das ob…

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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia. STF Notícias, Brasília, 26 set. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-impoe-condicoes-para-retomada-de-obras-em-area-urbana-reivindicada-como-territorio-quilombola-na-bahia/. Acesso em: 26 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-stf-impoe-condicoes-para-retomada-de-obras-em-area-urbana-reivindicada-como-terr.
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Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das obras seja apreciada pelo TRF-1

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