STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a jurisprudência da Corte não admite esse tipo de pedido quando a análise exige o reexame de fatos e provas da ação…
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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo. STF Notícias, Brasília, 29 jul. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rejeita-pedido-de-prefeito-afastado-de-ourinhos-sp-para-retornar-ao-cargo/. Acesso em: 13 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-stf-rejeita-pedido-de-prefeito-afastado-de-ourinhos-sp-para-retornar-ao-cargo.
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