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STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan

Tribunal considerou que a venda seguiu as regras do programa estadual de desestatização e foi autorizada pela Assembleia Legislativa

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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan. STF Notícias, Brasília, 4 set. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-lei-do-rio-grande-do-sul-que-autorizou-privatizacao-da-corsan/. Acesso em: 4 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-stf-valida-lei-do-rio-grande-do-sul-que-autorizou-privatizacao-da-corsan.
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Supremo Tribunal Federal. (2026, September 4). STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan. *STF Notícias*. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-lei-do-rio-grande-do-sul-que-autorizou-privatizacao-da-corsan/
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Tribunal considerou que a venda seguiu as regras do programa estadual de desestatização e foi autorizada pela Assembleia Legislativa

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