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Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo

Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo Judiciário estadual

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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo. STF Notícias, Brasília, 24 set. 2026. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-novas-regras-e-novos-valores-de-custas-judiciais-do-espirito-santo/. Acesso em: 24 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stf-supremo-valida-novas-regras-e-novos-valores-de-custas-judiciais-do-espirito-sant.
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Supremo Tribunal Federal. (2026, September 24). Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo. *STF Notícias*. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-novas-regras-e-novos-valores-de-custas-judiciais-do-espirito-santo/
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Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo Judiciário estadual

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