Notícias Jurídicas
STJSuperior Tribunal de Justiça·

Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento…

Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.

Ver prévia das três referências
ABNT
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário. STJ Notícias, Brasília, 22 jul. 2026. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario.aspx. Acesso em: 5 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-d.
APA
Superior Tribunal de Justiça. (2026, July 22). Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário. *STJ Notícias*. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario.aspx
Chicago
BibTeX
@misc{stj-apreens-o-e-perda-de-maquin-rio-usado-em-2026,
  author = {{Superior Tribunal de Justiça}},
  title = {Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário},
  howpublished = {STJ Notícias},
  year = {2026},
  url = {https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario.aspx},
  urldate = {2026-07-22},
  note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-d}
}

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Superior Tribunal de Justiça
Compartilhar

Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.

Boletim do JurisTube
Blog, vídeos, decisões e normas — direto no seu e-mail

Mandamos para você os posts mais recentes do blog, os novos vídeos do acervo, as principais decisões dos tribunais superiores e as normas novas publicadas no DOU. Curadoria automática, leitura de 5 minutos.

Confirmação por e-mail (double opt-in). Descadastro com 1 clique a qualquer momento. Nenhum dado é compartilhado com terceiros.