Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são es…
Citação acadêmica
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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma. STJ Notícias, Brasília, 6 out. 2026. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral--decide-Quarta-Turma.aspx. Acesso em: 6 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral-decide.
Superior Tribunal de Justiça. (2026, October 6). Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma. *STJ Notícias*. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral--decide-Quarta-Turma.aspx
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}De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
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