Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro.
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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa. STJ Notícias, Brasília, 19 ago. 2026. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-Jurisdicao-em-Fronteiras-o-Judiciario-onde-o-Brasil-mais-precisa.aspx. Acesso em: 19 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-jurisdicao-em-fronteiras-o-judiciario-onde-o-brasil-mais-precisa.
Superior Tribunal de Justiça. (2026, August 19). Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa. *STJ Notícias*. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-Jurisdicao-em-Fronteiras-o-Judiciario-onde-o-Brasil-mais-precisa.aspx
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}Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro. Nesse contexto, as ações itinerantes tornam possível a emissão de documentos, a realização de casamentos, os atendimentos jurídicos e diversos outros serviços essenciais ao cidadão.
Para mostrar essa realidade, uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve em Porto Murtinho (##MS##), em novembro de 2025, acompanhando uma ação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.
O resultado desse trabalho é o minidocumentário Jurisdição em Fronteiras , que também apresenta o papel estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ. Uma das iniciativas da instituição é a especialização em jurisdição em fronteiras, que prepara juízes para lidar com problemas como criminalidade transnacional, migração e proteção de direitos humanos, com um olhar técnico e sensível às realidades locais.
Clique na imagem para assistir ao minidocumentário Jurisdição em Fronteiras :
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