Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclus…
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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe. STJ Notícias, Brasília, 8 jul. 2026. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08072026-Primeira-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territorio-quilombola-em-Sergipe.aspx. Acesso em: 9 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-primeira-turma-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territ.
Superior Tribunal de Justiça. (2026, July 8). Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe. *STJ Notícias*. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08072026-Primeira-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territorio-quilombola-em-Sergipe.aspx
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}Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
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