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STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos

A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde públic…

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ABNT
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos. STJ Notícias, Brasília, 6 ago. 2026. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-STJ-ve-lesao-a-direitos-difusos-e-mantem-condenacao-de-empresa-por-alterar-formula-de-agrotoxicos-.aspx. Acesso em: 6 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/stj-stj-ve-lesao-a-direitos-difusos-e-mantem-condenacao-de-empresa-por-alterar-formu.
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A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Superior Tribunal de Justiça
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