Carta do presidente da Olacefs - Junho de 2026 O cidadão como protagonista do controle externo

Com grande satisfação, escrevo a vocês para compartilhar algumas reflexões sobre a participação cidadã, tema que nos une e nos desafia como instituições de controle externo. Em toda a América Latina e Caribe, nossas sociedades demandam cada vez mais transparência, diálogo e proximidade das instituições públicas. Convido cada um dos membros a refletir sobre o papel central que o cidadão deve ocupar em nosso trabalho de fiscalização e sobre a Comissão de Participação Cidadã (CPC) como espaço estratégico privilegiado para construirmos, juntos, esse caminho.

A participação cidadã vai além de uma boa prática institucional e representa um imperativo democrático. Quando os cidadãos se engajam na fiscalização dos recursos públicos, compreendem o trabalho das Instituições Superiores de Controle (ISC) e confiam nas instituições que zelam pelo bom uso do dinheiro público, a democracia se fortalece. É sobre esse fundamento que a CPC foi concebida e é sobre ele que continuaremos a construir.

Criada em 2009, durante a XLIII Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs, realizada em Caracas, a CPC tem como missão promover políticas e iniciativas que fortaleçam a participação cidadã e o controle social no âmbito das ISC. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um organismo permanente da Olacefs e reuniu importantes experiências e conhecimentos para a região. Nesse contexto, registro um agradecimento especial à ISC do Peru, que presidiu a Comissão entre 2019 e 2025 e deixou um legado significativo para os trabalhos que, agora, a ISC do Brasil tem honra de dar continuidade.

Nesse período, os membros da CPC construíram um acervo valioso de conhecimento que está à disposição de todos os membros. Entre os principais recursos disponíveis estão o compilado de Boas Práticas de Participação Cidadã , com experiências replicáveis de mecanismos como audiências públicas, monitores cidadãos de controle e auditorias escolares, e o Guia para a Incorporação da Participação Cidadã em Auditorias Coordenadas da Olacefs , com orientações práticas para envolver a sociedade em cada fase do processo de fiscalização.

Convidamos cada membro a consultar esses materiais, identificar em qual estágio se encontra sua instituição e dar o próximo passo, seja implementando um novo mecanismo de escuta cidadã, incorporando a sociedade civil em uma auditoria coordenada ou adotando uma linguagem mais simples e acessível em suas comunicações.

Para o período de 2026 a 2028, o TCU assumiu, com entusiasmo e agenda estruturada, a responsabilidade de conduzir os trabalhos do grupo. Nossa gestão trabalhará em dois eixos estratégicos em torno dos quais esperamos contar com o engajamento de todos os membros. São eles: o fortalecimento das capacidades das ISC na promoção da participação cidadã no controle governamental e o acompanhamento da Declaração de Punta Cana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em abril deste ano, realizamos a primeira reunião da CPC sob a presidência do TCU, reunindo mais de 27 representantes de ISC membros da Comissão. O encontro foi marcado pelo alinhamento do Plano Operativo Anual (POA) de 2026 e pela apresentação das iniciativas complementares previstas para o período. Na ocasião, tivemos o prazer de receber a Controladoria Departamental do Valle del Cauca, da Colômbia, como novo membro da Comissão.

Nesse mês de junho, realizamos uma segunda reunião, dando continuidade aos trabalhos iniciados no primeiro encontro e aprofundando a implementação da agenda definida para 2026. A reunião foi marcada por discussões sobre o nível de maturidade da participação cidadã nas ISC, à luz da Declaração de Punta Cana, e pelo avanço na construção colaborativa de um curso de autoaprendizagem sobre o tema. Também tivemos a satisfação de acolher o Tribunal Superior de Contas de Honduras como novo integrante da Comissão, reafirmando o crescente interesse das ISC em contribuir para essa agenda regional.

Ademais, a inclusão de grupos vulneráveis e a adoção de enfoques territoriais também figuram entre as prioridades que perseguiremos ao longo de nossa gestão. Compreendemos que a participação cidadã genuinamente democrática não pode ignorar aqueles que historicamente foram deixados à margem dos processos decisórios. As ISC têm o poder e a responsabilidade de abrir espaços de escuta e diálogo que alcancem os mais distantes dos centros de decisão.

Ao longo deste semestre, reafirmamos que a Olacefs, por meio de todos os membros da CPC, está determinada a consolidar uma cultura de confiança e a reforçar o papel fundamental das instituições de controle para a democracia e o bem-estar social. A CPC segue sendo um espaço estratégico dentro da nossa organização, e contamos com o engajamento de cada membro para que nossas iniciativas produzam impactos concretos e duráveis nas sociedades da América Latina e do Caribe.

Por fim, expresso minha gratidão a todos os representantes que participaram das primeiras reuniões da CPC sob nossa gestão e que, com suas contribuições, experiências e expectativas, ajudaram a desenhar os contornos do trabalho que realizaremos juntos nos próximos anos.

Com estima e determinação,