Instituições de controle trocam experiências sobre auditoria de concessões e PPPs Ciclo promovido pela Coinfra reuniu Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Porto Rico para discutir metodologias, desafios e ferramentas aplicadas à fiscalização de projetos d

Sete Instituições Superiores de Controle (ISC) da América Latina e do Caribe participaram, entre maio e agosto de 2026, do ciclo de intercâmbios técnicos dedicado à fiscalização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura .

Promovida pela Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Coinfra/Olacefs), a iniciativa reuniu experiências do Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Porto Rico.

Ao longo dos encontros, as instituições apresentaram modelos de fiscalização, marcos normativos e ferramentas utilizadas para acompanhar projetos em diferentes etapas, desde a estruturação e o pré-investimento até a execução e a operação dos contratos.

O ciclo, denominado "Concessões e PPPs em Infraestrutura: Experiências e metodologias de fiscalização" , também permitiu identificar desafios comuns enfrentados pelas instituições de controle diante da crescente complexidade técnica, financeira e contratual desse tipo de empreendimento.

TCU apresenta experiência brasileira

Representando o Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou sua experiência na fiscalização de processos de desestatização e concessões, com atuação desde a fase de estruturação dos projetos até a execução dos contratos.

Entre os aspectos avaliados pelo Tribunal, estão estimativas de investimentos e demanda, matrizes de riscos e sustentabilidade econômico-financeira dos projetos. O TCU também destacou a utilização de equipes especializadas e de ferramentas de análise de dados para apoiar os trabalhos de fiscalização.

As experiências apresentadas pelas demais instituições mostraram diferentes formas de atuação, relacionadas às competências legais e aos modelos de controle adotados em cada país.

A Contraloría General de la República da Costa Rica , por exemplo, apresentou o uso da metodologia Value for Money (valor pelo dinheiro) para apoiar a avaliação sobre a modalidade mais adequada de provisão da infraestrutura. A instituição também combina mecanismos de controle prévio com auditorias posteriores para analisar riscos fiscais e a sustentabilidade dos projetos.

A Corte de Cuentas de la República de El Salvador destacou a utilização de controles preventivo e concomitante, com acompanhamento físico e financeiro dos empreendimentos e identificação antecipada de riscos.

No Paraguai , a Contraloría General de la República ressaltou que problemas identificados durante a execução dos contratos muitas vezes têm origem em fragilidades nas fases de planejamento e estruturação. A experiência reforça a importância de fiscalização baseada em riscos e que considere todo o ciclo de vida dos projetos.

A Contraloría General de la República do Chile apresentou modelo de fiscalização que acompanha diferentes etapas dos empreendimentos e utiliza ferramentas de análise de dados, inteligência artificial e equipes multidisciplinares para lidar com contratos de longa duração e elevada complexidade.

Na Guatemala , a Contraloría General de Cuentas relatou a realização integrada de auditorias financeiras, de conformidade e de desempenho, além da atuação de unidades especializadas em infraestrutura e obras públicas. Entre as ferramentas utilizadas estão sistemas de monitoramento, cruzamento de dados e mecanismos de transparência.

Já a Oficina de la Contralora de Puerto Rico apresentou um modelo concentrado principalmente no controle posterior, com análise da conformidade legal e contratual e da utilização de recursos públicos administrados por entidades privadas. A instituição também utiliza auditorias de desempenho, investigações especiais, análise de dados e ferramentas forenses digitais.

Desafios ultrapassam fronteiras

Apesar das diferenças entre os sistemas de controle dos países participantes, o intercâmbio mostrou que os desafios associados às concessões e PPPs são semelhantes em diferentes partes da região .

Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de fortalecer a fiscalização desde as etapas iniciais dos projetos . Estudos de demanda e viabilidade, escolha do modelo de contratação, distribuição de riscos e estruturação financeira podem influenciar significativamente o desempenho dos empreendimentos ao longo dos anos.

Outro desafio está no acompanhamento de contratos de longa duração , que podem envolver diversos agentes públicos e privados, alterações contratuais, garantias, compromissos financeiros, indicadores de desempenho e riscos fiscais.

Nesse cenário, as experiências compartilhadas apontaram para a importância da formação de equipes multidisciplinares, do desenvolvimento de capacidades técnicas especializadas e do uso crescente de ferramentas de análise de dados, inteligência artificial e sistemas de monitoramento.

Os participantes também destacaram a relevância da articulação entre instituições de controle, órgãos contratantes, ministérios, agências reguladoras e outras organizações envolvidas na execução e supervisão dos projetos.

Cooperação técnica

O ciclo de intercâmbios integra as ações da Coinfra voltadas ao fortalecimento da fiscalização da infraestrutura na América Latina e no Caribe. A comissão atua como espaço de cooperação técnica e aprendizagem entre pares, permitindo que soluções desenvolvidas em um país possam servir de referência e inspiração para outras instituições da região.

As discussões realizadas durante os encontros também contribuem para a identificação de metodologias, tecnologias e práticas que podem ampliar a capacidade das instituições de controle de avaliar projetos de infraestrutura cada vez mais complexos.

Saiba mais

As experiências apresentadas ao longo do ciclo estão detalhadas em fichas técnicas elaboradas pelas instituições participantes. Os documentos podem ser consultados na página da Coinfra.

Acesse: INFRAESTRUTURA - Comissão sobre Infraestrutura e Transições Energéticas

Serviço:

Secom: DG/pc