Líderes globais debatem governança de minerais críticos e transição energética

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta terça-feira (16/6), em Brasília, a 6ª Reunião Global de Membros do Grupo de Trabalho sobre Auditoria em Indústrias Extrativas (WGEI) , da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). O encontro reúne representantes de mais de 40 instituições de controle, organismos internacionais, governos, empresas e especialistas para discutir os desafios da governança dos minerais críticos e seu papel na transição energética global.

Ao longo da semana, os participantes debaterão temas relacionados à exploração sustentável de recursos naturais, segurança energética , transparência, fiscalização e desenvolvimento de capacidades das instituições superiores de controle . A programação inclui painéis técnicos, apresentações de especialistas internacionais e discussões sobre tendências que impactam governos e economias em todo o mundo.

Na abertura do evento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo , destacou a crescente importância dos minerais críticos para a economia global e para a transformação dos sistemas energéticos. "Os minerais críticos deixaram de ser apenas insumos de produção e se tornaram vetores de transformação. Eles sustentam a transição energética, movem a inovação tecnológica e ocupam o centro das cadeias produtivas globais", afirmou.

Segundo o presidente do TCU, o cenário atual exige instituições públicas capazes de antecipar riscos e apoiar decisões estratégicas em um ambiente cada vez mais complexo. "O nosso papel não se esgota em verificar a conformidade. Somos atores que ajudam o gestor a decidir melhor, evidenciando riscos, fortalecendo a transparência e aproximando as dimensões econômica, ambiental e social", ressaltou.

A controladora e auditora-geral adjunta da Índia e presidente do Comitê de Compartilhamento de Conhecimento da INTOSAI, Geetali Tare , destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios associados às indústrias extrativas.

"O conhecimento é o recurso mais valioso para as instituições de auditoria. Precisamos aprender uns com os outros, compartilhar experiências e desenvolver soluções que beneficiem toda a comunidade de auditoria", pontuou.

Em participação virtual, o presidente do WGEI e auditor-geral da República de Uganda, Edward Akol , ressaltou que as instituições superiores de controle desempenham papel fundamental na promoção da boa governança e da gestão sustentável dos recursos naturais. "A presença e o engajamento de tantos líderes e especialistas refletem o compromisso coletivo de fortalecer a qualidade do setor público e aprimorar a governança das indústrias extrativas", declarou.

Representando o Ministério de Minas e Energia, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt , destacou que os minerais críticos se tornaram um tema central para a segurança econômica e energética mundial.

Segundo ela, o Brasil reúne vantagens competitivas importantes, como reservas minerais diversificadas, matriz energética predominantemente limpa, legislação ambiental consolidada e estabilidade regulatória. "O desafio agora é ampliar a participação do país nas etapas de maior valor agregado da cadeia produtiva", ponderou.

A secretária destacou ainda a construção da Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos, que prevê mecanismos para incentivar investimentos, inovação, agregação de valor e fortalecimento da governança do setor mineral brasileiro.

O diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Ricardo Wagner , destacou que a transição energética ultrapassa a dimensão ambiental e se tornou uma agenda econômica, tecnológica e geopolítica.

Para ele, o sucesso desse processo dependerá não apenas da disponibilidade de recursos naturais, mas também da qualidade das instituições, da previsibilidade regulatória e da capacidade de coordenação entre governos, empresas, reguladores e órgãos de controle.

Já o vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar , frisou que a mineração se consolidou como tema estratégico para os países em razão de seu papel na segurança energética, na inovação tecnológica e na produção dos insumos necessários à economia de baixo carbono.

Segundo Bittar, o fortalecimento das instituições e dos mecanismos de controle é fundamental para combater a mineração ilegal, ampliar a confiança da sociedade e garantir que os benefícios da atividade sejam compartilhados com as comunidades.

A reunião do WGEI prossegue até sexta-feira (19/6), com painéis técnicos, debates sobre minerais críticos, petróleo e gás, mineração em águas internacionais, governança de recursos naturais e fortalecimento das capacidades das instituições superiores de controle.

A programação inclui ainda a participação de representantes da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), da Iniciativa para Transparência das Indústrias Extrativas (Eiti), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) e de instituições de controle da África, Ásia, Europa e Américas.

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