TCU monitora cumprimento de determinações para combater assédio nas universidades Trabalho verificou medidas tomadas por 67 universidades federais após auditoria ter identificado falhas no enfrentamento ao assédio moral e sexual. Instituições mostraram avanços, mas ainda há desaf

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar se as universidades federais estão cumprindo as determinações feitas após auditoria que analisou como essas instituições lidam com a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual .

A auditoria inicial revelou que muitas universidades tinham problemas graves nesse tema, como a falta de políticas específicas, pouca divulgação de canais de denúncia, falhas no acolhimento de vítimas e na apuração de denúncias, entre outros.

O que foi descoberto na auditoria inicial?

O que o TCU fez?

O TCU determinou, no Acórdão 505/2025 - Plenário, que 67 universidades federais deveriam implementar medidas para corrigir essas falhas em até 180 dias. Apenas duas universidades, a Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), não receberam determinações porque já atendiam aos critérios exigidos.

O que foi monitorado agora?

O novo trabalho do TCU foi um acompanhamento intermediário para verificar o que as universidades fizeram até agora. Foram analisados documentos, normas, planos, fluxos e protocolos das 67 universidades que receberam as determinações. Além disso, o TCU também verificou informações disponíveis publicamente. Das 67 universidades monitoradas, 54 passaram por análise mais detalhada.

Quais foram os avanços?

Quais são os desafios?

Apesar dos avanços, muitas universidades ainda enfrentam dificuldades para colocar em prática os mecanismos necessários. Por exemplo:

Exemplos de boas práticas

Algumas universidades se destacaram com iniciativas que podem servir de exemplo para as demais:

Próximos passos

Como o monitoramento ainda está em andamento, o TCU deu mais 180 dias para que as universidades que não cumpriram todas as determinações possam avançar. Um novo ciclo de monitoramento será realizado para verificar os progressos.

Conclusão

O TCU destacou que o acompanhamento contínuo é essencial para garantir que as universidades implementem políticas e práticas eficazes contra o assédio. Além disso, o Tribunal reconheceu que a mobilização social, como a campanha "Assédio Zero" da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, e a criação de leis e normas federais, como a Lei 14.540/2023, têm ajudado a pressionar as instituições a avançarem no tema.

O relator do processo é o ministro Odair Cunha.

SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2434/2026 - Plenário

Processo: TC 001.044/2026-5

Sessão ordinária: 9/9/2026

Secom - SG/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br