Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a versão impressa da 17ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 2026, atualizada at…
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição. TSE Notícias, Brasília, 18 set. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/codigo-eleitoral-anotado-tem-versao-impressa-disponivel-para-aquisicao. Acesso em: 18 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-codigo-eleitoral-anotado-tem-versao-impressa-disponivel-para-aquisicao.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, September 18). Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/codigo-eleitoral-anotado-tem-versao-impressa-disponivel-para-aquisicao
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}O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a versão impressa da 17ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 2026, atualizada até 2 de junho. A obra reúne legislação e notas de jurisprudência e serve como fonte de consulta para operadores do direito, agentes públicos que atuam na Justiça Eleitoral e a sociedade em geral.
Com apontamentos remissivos e notas sobre a jurisprudência do TSE, a publicação reúne os principais diplomas que regulamentam a Justiça Eleitoral, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade, entre outros.
A publicação está disponível gratuitamente em formato PDF e pode ser adquirida na versão impressa por R$ 60,26. A compra pode ser feita presencialmente na livraria do TSE, localizada no edifício-sede do Tribunal, em Brasília, ou por meio do Catálogo de Publicações, no portal do Tribunal Superior Eleitoral .
Mais informações sobre a aquisição podem ser obtidas pelos telefones (61) 3030-9324 e (61) 3030-9326 ou pelo e-mail livraria@tse.jus.br.
SM/JV/DB
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