Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (11)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, cinco processos referentes às Eleições Municipais de 2024.
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (11). TSE Notícias, Brasília, 10 jun. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-11-6. Acesso em: 17 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-11.
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}O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, cinco processos referentes às Eleições Municipais de 2024. Entre os destaques, estão recursos que envolvem suposta fraude à cota de gênero ao cargo de vereadora de Valente (BA), prestação de contas de campanha do prefeito eleito de Imperatriz (MA) e supostos v í deos produzidos por meio de I nteligência A rtificial (IA) com a finalidade de influenciar o eleitorado em Campo Bom (RS).
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Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta (11).
Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo suposta fraude à cota de gênero na candidatura fictícia de Luana Araújo de Queiroz (Avante) ao cargo de vereadora do município de Valente (BA) nas Eleições 2024. A parte r ecorrente sustenta que a candidata foi lançada apenas para o cumprimento formal da cota legal, diante de votação inexpressiva, inexistência de atos de campanha e prestação de contas zerada.
Relator: ministro André Mendonça
Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio no podcast Direto do Plenário.
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Processos relacionados: AgR no AREspE 0600297-02.2024.6.05.0120; AgR no REspE 0600663-70.2024.6.10.0033; AgR no AREspE 0600317-91.2024.6.21.0105.
MC/GO/MM
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