Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (20)
A s essão p lenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, um total de nove processos. Entre os destaqu…
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (20). TSE Notícias, Brasília, 20 ago. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-20. Acesso em: 20 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-20.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, August 20). Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (20). *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-20
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}A s essão p lenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, um total de nove processos. Entre os destaques, está um recurso referente a irregularidades em prestação de contas de campanha envolvendo candidata ao cargo de vereador nas Eleições M unicipais de 202 4 .
Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (20 ):
Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600353-38.2024.6.14.0038
Trata-se de r ecurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que desaprovou as contas de campanha de Edilani Carvalho dos Santos, então candidata ao cargo de vereador em Oriximiná (PA), e determinou o recolhimento de R$ 3.660,15 ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) , nas Eleições Municipais de 2024.
Relator: ministro Villas Bôas Cueva
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário .
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
MC /GO/ MM , DB
Processos relacionados: AREspE 0600353-38.2024.6.14.0038; AgR no AREspE 0604976-03.2022.6.26.0000; AgR no REspE 0600270-42.2024.6.02.0010; AgR no REspE 0601942-48.2022.6.07.0000
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