Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (16), a partir das 19h, um total de oito processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem suposta prática de fraude à cota de gênero em candidaturas para os cargos de deputado estadual nas E leições Gerais de 2022 em Goiás e no Amapá. Os recursos estão sob a relatoria dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta terça-feira (16).

Trata-se de r ecursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) q ue rejeitou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo ( Aimes ) por abuso de poder e suposta fraude à cota de gênero em candidaturas femininas do partido Podemos para o cargo de deputado estadual n o Amapá nas E leições 2022.

Os recursos alegam que três candidatas da legenda não realizaram atos de campanha eleitoral, não receberam repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e obtiveram votação inexpressiva. Diante disso, p edem a destituição dos diplomas dos candidatos eleitos, assim como a nulidade dos votos obtidos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Relator: ministro André Mendonça

Trata-se de r ecursos contra a decisão do T RE de Goiás (TRE-GO) que rejeitou Aimes contra o p artido Progressistas (PP) e três candidatos eleitos ao cargo de deputado estadual nas E leições 2022 em Goiás. Os recursos apontam corrupção e caracterização de fraude à cota de gênero, com base na votação inexpressiva , bem como na falta de movimentação financeira e de atos de campanha por parte de quatro candidatas.

Relator: ministro Kassio Nunes Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .

Confira a relação completa dos processos .

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário .

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC /LC /DB

Processos relacionados : RO 0601548-52.2022.6.03.0000 e 0601621-24.2022.6.03.0000 (julgamento em conjunto); RO 0600006-94.2023.6.09.0000 e 0600009-49.2023.6.09.0000 (julgamento em conjunto)