Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, um total de 14 processos . Entre os destaques da sessão jurisdicional, está uma representação que questiona o uso de inteligência artificial (IA) durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2026.

Também estão na pauta recursos relacionados ao mandato d o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), eleito em 2022, e a um caso de inelegibilidade por violência política de gênero nas Eleições Municipais de 2024.

Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar listas tríplices destinadas ao preenchimento de vagas de juízes da classe da advocacia nos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), do Distrito Federal (TRE-DF) e de São Paulo (TRE-SP). Ainda serão apreciados dois pedidos de envio de força federal para garantir a ordem e a segurança nas eleições deste ano em Mato Grosso (MT) e em Mato Grosso do Sul (MS) .

Confira os destaques da pauta .

Representação 0601315-97.2026.6.00.0000

A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contesta a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) na Convenção Nacional do PL, realizada em 25 de julho. O vídeo recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro , que aparece dec larando apoio ao senador Flávio Bolsonaro , candidato do partido à Presidência da República . No caso, a Federação alega propaganda antecipada, transferência ilícita de capital político e uso de deepfake .

Relator: ministro Kassio Nunes Marques

Recurso Ordinário Eleitoral 0602212-13.2022.6.02.0000

Trata-se de recurso apresentado por Paulo Fernando dos Santos, conhecido como Paulão do PT, eleito deputado federal em 2022, e pela federação F E Brasil contra decisão que não conheceu de recurso ordinário por eles apresentado, na qualidade de assistentes simples, devido à ausência de legitimidade recursal, visto que a parte assistida não recorreu.

O processo teve origem em decisão do TRE de Alagoas (TRE-AL) que, após a retotalização dos votos das Eleições 2022, transferiu o mandato de Paulo Fernando dos Santos (PT) para Nivaldo Albuquerque (Republicanos).

Relator: ministro Dias Toffoli

Agravo em Recur so Especial Eleitoral 0600333-29.2024.6.06.0019

O recurso questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que absolveu Audic Mota (MDB), suplente de deputado estadual e atual assessor especial de Desenvolvimento Regional do Estado, da acusação de violência política de gênero durante a campanha eleitoral de 2024. Segundo a acusação, a conduta teria buscado silenciar e intimidar uma adversária política. Em primeira instância, ele foi declarado inelegível até 2032.

Relator: ministro Villas Bôas Cueva

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .

Confira a relação completa dos processos .

Os julgamentos também são disponibilizados em áudio no podcast Direto do Plenário .

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC /JP/ DB