Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar um total de 11 processos na sessão plenária desta terça-feira (6), a partir das 19h . Entre os destaques , es…
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6). TSE Notícias, Brasília, 6 out. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-6. Acesso em: 6 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-6.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, October 6). Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6). *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-6
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}O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar um total de 11 processos na sessão plenária desta terça-feira (6), a partir das 19h . Entre os destaques , estão recursos contra deferimento de registros de candidatos ao cargo de deputado estadual nas E leições de 2026 pelos estados d o Amazonas e de Roraim a.
Recurso Ordinário Eleitoral 0600317-21.2026.6.04.0000
Trata- se de r e curso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que deferiu o registro de candidatura de Dan Câmara (Republicanos) ao cargo de deputado estadual nas eleições de ste ano. No caso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) requer o indeferimento por irregularidades em prestação de contas envolvendo suposto ato doloso na execução de convênios destinados à compra de unidades móveis de saúde.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
Recurso Ordinário Eleitoral 0600394-02.2026.6.23.0000
Trata-se de r ecurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que deferiu o registro de candidatura de Francisca Aurelina de Medeiros (União), reeleita ao cargo de deputada estadual nas Eleições Gerais de 2026. O MPE requer a impugnação do registro por suposta inelegibilidade em razão de condenação por improbidade administrativa.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .
Confira a relação completa dos processos .
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário .
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
MC/JP/ DB
Processo s relacionado s : RO 0600317-21.2026.6.04.0000; RO 0600394-02.2026.6.23.0000
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