Eleições 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28)

Com a estreia do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nesta sexta-feira (28), partidos , federações e coligações passam a disputar a atenção de mais de 158 milhões de eleitores também na programação diária d as emissoras.

A veiculação , regula mentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , segue até 1º de outubro, antevéspera do 1º turno. A campanha de ste ano inicia, ainda, sob normas específicas para o uso de inteligência artificial (IA).

1 / Galeria de imagens Ampliar Horário eleitoral gratuito Eleições 2026 Horário eleitoral gratuito Eleições 2026 Horário eleitoral gratuito Eleições 2026 Horário eleitoral gratuito Eleições 2026 Horário eleitoral gratuito Eleições 2026 Horário eleitoral gratuito Eleições 2026

Confira as principais regras .

O horário gratuito na TV e no rádio terá dois formatos n os próximos 35 dias.

Programas em bloco: exibidos em rede nacional, com escala alternada entre os cargos em disputa (presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital) .

Inserções comerciais: as emissoras devem reservar 70 minutos diários da programação para c omerciais de 30 e 60 segundos, distribuídos entre 5h e 0h.

A Justiça Eleitoral reforçou as regras contra a manipulação de conteúdos audiovisuais que possam induzir eleitores ao erro.

D eepfakes : é proibida a utilização de conteúdo sintetizado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o intuito de difundir declarações falsas ou descontextualizadas.

Aviso obrigatório: o uso de IA n a criação de peças , como computação gráfica ou tratamento de áudio , é permitido, desde que haja aviso claro , explícito e acessível de que a imagem ou o som fo i processado por tecnologia.

Na internet, onde a propaganda está liberada desde o dia 16 de agosto, as regras priorizam o rastreamento de dados e a proteção da privacidade dos cidadãos.

Cadastro prévio: canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados por campanhas devem constar d o registro da candidatura. Perfis criados no decorrer da disputa precisam ser comunicados ao TSE em até 24 horas.

Descadastramento: mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail devem oferecer opção visível para que o destinatário p ossa interromper os envios. Após o pedido, a equipe do candidato tem até 48 horas para retirar o contato d a base de dados.

Até 15 de agosto: pré-candidatos podiam conceder entrevistas, fazer lives , apresentar propostas e pedir apoio formal , mas não podiam pedir explicitamente votos. A conduta configura propaganda antecipada e pode gera r multa.

A partir de 16 de agosto: o pedido de voto passou a ser permitido nos meios autorizados, como ruas, comícios, internet e materiais impressos.

A partir de 28 de agosto: começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

A fiscalização sobre a movimentação das campanhas também foi reforçada . Atos públicos de grande porte que envolvam custeio de combustível por partidos, coligações ou candidatos , como carreatas e passeata s, devem ser comunicados formalmente à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

Segundo o TSE, a medida busca cruzar dados de logística com as prestações de contas parciais enviadas pelos comitês.

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será em 4 de outubro de 2026, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. O TSE estima o uso de 564 mil urnas eletrônicas para votação das eleitoras e dos eleitores.

OA/ JP/ DB

Leia mais:

27.08.2026 - Horário eleitoral: acesse o plano de mídia para Presidência da República