Eleições 2026: TSE fecha acordo com ElevenLabs contra deepfakes de voz
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa britânica de inteligência artificial ElevenLab s para coibir o uso f…
Citação acadêmica
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições 2026: TSE fecha acordo com ElevenLabs contra deepfakes de voz. TSE Notícias, Brasília, 6 ago. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/eleicoes-2026-tse-fecha-acordo-com-elevenlabs-contra-deepfakes-de-voz. Acesso em: 6 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-eleicoes-2026-tse-fecha-acordo-com-elevenlabs-contra-deepfakes-de-voz.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, August 6). Eleições 2026: TSE fecha acordo com ElevenLabs contra deepfakes de voz. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/eleicoes-2026-tse-fecha-acordo-com-elevenlabs-contra-deepfakes-de-voz
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}O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa britânica de inteligência artificial ElevenLab s para coibir o uso fraudulento de áudios sintéticos durante as Eleições Gerais de 2026.
A parceria prevê a criação de um mecanismo de proteção para bloquear a clonagem não autorizada de vozes de candidatos e autoridades, além de integrar recursos de voz aos canais de atendimento digital do T ribunal.
O Memorando de Entendimento nº 26/2026 foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo cofundador da companhia, Mateusz Staniszewski , na última segunda-feira (3).
O acordo integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e não prevê repasses financeiros entre as partes. A vigência vai até 31 de dezembro de 2026.
A ElevenLabs é uma das principais plataformas globais especializadas na geração e clonagem de voz por inteligência artificial. A preocupação da Corte E leitoral se dá diante do avanço acelerado do uso de d eepfakes de áudio em disputas políticas, recurso utilizado para simular declarações falsas com alto grau de verossimilhança.
O acordo prevê o bloqueio preventivo de vozes protegidas, o rastreamento de áudios manipulados gerados na plataforma e a ampliação da acessibilidade do eleitor via comando de voz.
A cooperação está estruturada em três frentes principais:
Bloqueio de clones de voz: n o combate à desinformação, a empresa compromete-se a manter uma lista de "Vozes Protegidas" ( No-Go Voices), restringindo a criação de versões sintéticas da voz de figuras públicas designadas pelo TSE, como candidatos registrados e servidores da Justiça Eleitoral.
Rastreamento de fraudes: a companhia dará suporte a investigações do T ribunal para identificar se áudios sob suspeita de fraude foram gerados em seus sistemas. Ao término d as eleições , a empresa deverá entregar um balanço com o total de tentativas de manipulação identificadas ao longo da campanha.
Acessibilidade por voz: o TSE passará a utilizar gratuitamente as ferramentas de conversão de texto em fala e reconhecimento de voz da ElevenLabs em seus serviços públicos, a começar pelo Assistente Eleitoral. A iniciativa busca facilitar o acesso de eleitores com deficiência visual, de pessoas idos a s ou de pessoas com baixo letramento digital a informações sobre local de votação, situação eleitoral e documentos.
Segundo os termos do documento, os compromissos de fiscalização da empresa ficam restritos aos conteúdos gerados por sua própria plataforma, não abrangendo ferramentas criadas por terceiros.
Acesse a íntegra do Memorando de Entendimento.
OA/ LC /FP
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