Faltam 11 dias: biometria é obrigatória para votar?

Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor na hora da votação, mas a ausência desse dado no cadastro eleitoral não impede, por si só, o exercício do voto. Atualmente, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada por diferentes razões. Em todos os casos, o mais importante é estar com a situação eleitoral regular para poder votar no 1º e 2º turno das Eleições 2026, que ocorrem dias 4 e 25 de outubro. A biometria é obrigatória para o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção das eleitoras e dos eleitores que se cadastram no exterior. No entanto, essa exigência se aplica à etapa de inscrição eleitoral. Para votar, o requisito é estar regularmente inscrito no Cadastro Eleitoral. Segundo a assessora-chefe de Gestão Eleitoral (AGEL) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandra Damiani, a regularidade da inscrição é o que garante o direito ao voto. “Para se alistar , é obrigatória a coleta biométrica, com exceção da pessoa que se alistar no exterior , m as essa fase já se encerrou. Para votar, tem que estar regular no cadastro eleitoral, independentemente de o eleitor ter ou não biometria ou ser eleitor no Brasil ou no exterior”, explica.

Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Para os eleitores que possuem biometria cadastrada, a identificação ocorre antes da liberação do voto por meio da conferência da impressão digital. A utilização da biometria adiciona uma camada extra de segurança ao processo eleitoral, reduzindo riscos de fraudes e fortalecendo a identificação da pessoa habilitada a votar.

Nesse caso, a urna realiza até quatro tentativas de validação biométrica. Se a identificação não for confirmada, o sistema adota outro procedimento para garantir o exercício do voto. “Se a pessoa tiver digital coletada mas a urna não reconhecer, ela vai tentar quatro vezes e, depois disso, perguntará qual o ano de nascimento do eleitor”, detalha Sandra Damiani. Já para os eleitores que não possuem biometria cadastrada, a urna também utiliza uma forma alternativa de identificação. “Se a pessoa não tiver digital cadastrada, mas estiver regular na urna, a urna vai pedir que o eleitor informe o ano de nascimento”, acrescenta a assessora.

Nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil, a identificação biométrica não é utilizada durante a votação. De acordo com a AGEL, a urna utilizada no exterior não solicita a impressão digital do eleitor. Ainda assim, para votar, a pessoa deve estar regularmente inscrita e apta no Cadastro Eleitoral.

A biometria é o conjunto de dados físicos utilizados para identificar cada eleitora e eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Essas informações são armazenadas no Cadastro Eleitoral e podem ser utilizadas para a identificação da pessoa tanto no atendimento eleitoral quanto no momento da votação. Além de conferir mais segurança ao processo eleitoral, a biometria contribui para a detecção de possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento prestado aos eleitores e torna diversos procedimentos mais ágeis e eficientes. Os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado. do. AN/ GO/ MM