TSETribunal Superior Eleitoral·17 de setembro de 2026

Faltam 17 dias: votos nulos e brancos não anulam a eleição

Durante as eleições, é comum surgirem dúvidas sobre o que acontece quando a eleitora ou o eleitor vota em branco ou nulo. Essas opções não são contabilizadas…

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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Faltam 17 dias: votos nulos e brancos não anulam a eleição. TSE Notícias, Brasília, 17 set. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/faltam-17-dias-votos-nulos-e-brancos-nao-anulam-a-eleicao. Acesso em: 17 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-faltam-17-dias-votos-nulos-e-brancos-nao-anulam-a-eleicao.

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Durante as eleições, é comum surgirem dúvidas sobre o que acontece quando a eleitora ou o eleitor vota em branco ou nulo. Essas opções não são contabilizadas como votos válidos e, portanto, não são consideradas na definição da candidatura eleit a .

O voto em branco ocorre quando a pessoa seleciona a opção “branco” na urna eletrônica e confirma a escolha . Já o voto nulo é registrado quando é digitado um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida e a opção é confirmada .

Embora sejam registrados de formas diferentes , os dois tipos de voto têm o mesmo efeito na apuração. Eles não são contabilizados como votos válidos nem destinados ou transferidos a qualquer candidato ou partido político.

Mais de 50% de votos nulos não anulam uma eleição. A confusão ocorre porque o voto nulo escolhido pel a eleitora ou pelo eleitor é diferente da nulidade de uma votação, que é uma questão jurídica reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A nulidade da votação pode ocorrer em situações previstas na legislação eleitoral e, dependendo do caso, levar à realização de uma nova eleição. Essa possibilidade não deve ser confundida com o voto nulo, que corresponde à escolha da pessoa durante a votação.

Os votos brancos e nulos são registrados e divulgados nas estatísticas eleitorais, mas não participam da definição do resultado. A anulação de uma eleição, por sua vez, depende de hipóteses previstas na legislação e de decisão da J ustiça E leitoral.

EC/ JV /DB