Forças federais reforçarão segurança das eleições no Rio Grande do Norte
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), o envio de forças federais para re…
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Forças federais reforçarão segurança das eleições no Rio Grande do Norte. TSE Notícias, Brasília, 16 set. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/forcas-federais-reforcarao-seguranca-das-eleicoes-no-rio-grande-do-norte. Acesso em: 16 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-forcas-federais-reforcarao-seguranca-das-eleicoes-no-rio-grande-do-norte.
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}O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), o envio de forças federais para reforçar a segurança e garantir a ordem pública durante o 1° t urno das Eleições 2026 em nove municípios do Rio Grande do Norte .
Os ministros autorizaram os pedidos previamente aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ( TRE-RN ) e pelo governo estadua l . O reforço será destinado aos locais de votação onde houve solicitação de apoio .
Os municípios que terão o reforço das forças federais são Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau , Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu.
Segundo o TRE-RN , o apoio é necessário porque algumas zonas eleitorais ficam distantes das sedes dos municípios e contam com pouco policiamento. Nesses locais, eventuais ocorrências poderiam co mprometer a segurança do pleito. O Regional também aponta polarização e ntre candidaturas , com possibilidade de intolerância e confrontos físicos entre opositores .
As forças federais são formadas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao Plenário do TSE analisar e aprovar ou não a necessidade desse apoio. Depois da aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações.
O Decreto nº 3.897/2001 estabelece diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem . De acordo com a norma, a atuação deve preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio. O emprego das Forças Armadas deve ser ocasional , em área previamente definida e pelo menor tempo possível.
Nas E leições 2024, os municípios de Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas contaram com o apoio das tropas federais. Nas Eleições 2022 , não houve requisição de força federal para o Rio Grande do Norte.
O TSE aprovou, até o momento, o envio de força federal para nove estados : Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins , Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
GR /JP/ DB
Processo relac ionado : PA 0600742-04
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