Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

O Glossário Eleitoral , serviço on-line disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , explica que o ju ízo eleitoral é a instância da Justiça Eleitoral (JE) mais próxima de eleitoras, ele itores, candidatas e candidatos.

Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça estadual designados pelo T ribunal R egional E leitoral (TRE) da respectiva unidade da Federação para presidir as zonas eleitorais. São titulares de zonas eleitorais, funcionando como órgão singular em primeira instância.

Já as juntas eleitorais – que funciona m por ocasião dos pleitos – são consideradas órgãos colegiados de primeira instância.

Entre as competências atribuídas às juízas e aos juízes eleitorais, estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do Tribunal Superior Eleitoral e do respectivo tribunal regiona l eleitoral.

É à juíza ou ao juiz eleitoral que a cidadã ou o cidadão deve se dirigir quando for se alistar e tirar o título de eleitor, solicitar a segunda via do documento ou pedir a transferência de domicílio eleitoral ou, ainda, resolver qualquer questão referente à Justiça Eleitoral.

O serviço on-line do TSE explica à cidadã e ao cidadão mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral. Os verbetes trazem também informações históricas e referências doutrinárias que demonstram a evolução das eleições no país.

No Glossário Eleitoral , os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, o que permite a consulta de maneira simples e rápida.