Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PE cria rede de proteção a mulheres na política

Mulheres que disputam eleições ou que já foram eleitas em Pernambuco agora contam com um reforço importante: a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) foi lançada na manhã desta quarta-feira (12), no Recife.

O programa reúne o TRE e outros oito órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério Público e defensorias públicas , além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é fazer com que as denúncias de agressões ou preconceito contra mulheres na política cheguem mais rápido a quem pode resolver o problema.

O que muda na prática?

Antes, se uma candidata sofr esse uma ameaça na internet, ela po deria ficar na dúvida sobre onde ir , se na polícia, na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público.

A g ora, com a criação d a Rede , as mulheres contam com :

caminho mais fácil – a mulher pode procurar a Ouvidoria da Mulher do TRE-PE ou qualquer um dos órgãos parceiros;

repasse rápido – a s instituições estão conectadas. Assim que uma delas recebe a denúncia, envia o caso imediatamente para o órgão certo começar a investigar;

apoio completo – a vítima recebe orientação, segurança e assistência jurídica para se defender.

A iniciativa busca unir esforços para prevenir e enfrentar a violência política de gênero, facilitar o acesso aos canais de denúncia e tornar mais ágil a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo recebimento, pelo encaminhamento, pela investigação e pelo tratamento dos casos.

A Rede também desenvolverá ações educativas e de conscientização e atuará na divulgação de informações sobre o combate à fraude à cota de gênero.

1 / Galeria de imagens Ampliar Justiça Eleitoral pelo Brasil: PE cria rede de proteção a mulheres na política Justiça Eleitoral pelo Brasil: PE cria rede de proteção a mulheres na política Justiça Eleitoral pelo Brasil: PE cria rede de proteção a mulheres na política

“Nenhuma instituição consegue resolver esse problema sozinha. Por isso, nos unimos para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança e respeito”, destacou o desembargador Fernando Cerqueira, presidente do TRE-PE.

O que é v iolência p olítica de g ênero?

É quando alguém usa ameaças, ofensas, humilhações ou perseguições para afastar a mulher da política, atrapalhar a sua campanha ou o seu mandato.

Saiba mais:

É crime: a prática é proibida p ela Lei nº 14.192/2021. Quem comete esse crime pode ser condenado a pena de 1 a 4 anos de prisão, além de pagar multa.

A Rede também vai combater a fraude à cota de gênero, que acontece quando os partidos usam “candidatas fantasmas” (laranjas) apenas para preencher o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, sem dar apoio real a elas.

Como denunciar ou buscar ajuda?

O TRE-PE lançou um site especial que reúne todas as informações sobre o assunto e mostra os contatos de cada órgão parceiro.

Acesse a página da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.

O TRE-PE ficará responsável pela coordenação da Rede, por meio da Ouvidoria da Mulher, e pela centralização do fluxo de encaminhamento das denúncias. O Tribunal também atuará na produção e divulgação de informações sobre violência política de gênero, fraude à cota de gênero, direitos das candidatas e canais de denúncia.

Participam do programa o TRE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), a Polícia Federal (PF), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

OA/ LC/DB , com informações do TRE-PE

Leia m ais:

07.08.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: mulheres com medida protetiva poderão mudar local de voto em SC

05.08.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO promove campanha "Dê conta das contas"

31.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: aeroporto de Guarulhos terá seção eleitoral para votação

29.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: exposição no Amazonas celebra os 30 anos da urna eletrônica

22.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs se mobilizam para as eleições de outubro

17.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA orienta eleitorado sobre uso da urna eletrônica para as Eleições 2026

15.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: cartilha do TRE-MG explica regras da propaganda eleitoral

10.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AL lança HQ para orientar pessoas idosas sobre desinformação

08.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SC lança cartilha sobre crimes eleitorais e violência política de gênero

03.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: campanha do TRE-RO orienta eleitorado sobre os seis votos em 2026

01.07.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: cartilha do TRE-PR orienta sobre regras da propaganda eleitoral

26.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-CE lança miniguia sobre registro de candidaturas em Braille

24.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: estudantes capixabas conhecem sistema eletrônico de votação

19.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: Itumbiara (GO) recebe a 15ª edição do Conversando com a Justiça Eleitoral

17.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AP realiza ação itinerante para indígenas do Oiapoque

10.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: eleições do Parlamento Jovem mobilizam cerca de 27 mil estudantes do Paraná

03.06.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM fortalece ações de cidadania voltadas à população em situação de rua

29.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-DF aprova mudanças em locais de votação

22.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: exposição “ Amazônidas ” segue aberta ao público até 3 de junho no CCJE do Pará

20.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto aproxima universitários e fortalece formação cidadã na Bahia

15.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs trabalham para esclarecer regras das Eleições 2026

13.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP busca voluntários com conhecimento em Libras para as Eleições 2026

08.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC promove um dos maiores mutirões de atendimento ao eleitor no estado

06.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-DF registra 14,8 mil atendimentos em plantão no fim de semana

01.05.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM incentiva participação jovem e fortalece consciência cidadã

29.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva projeto Ouvidoria em Ação à comunidade Kalunga

24.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC inaugura Sala Calma e fortalece atendimento ao eleitorado

22.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MT passa a enviar alertas via WhatsApp para os eleitores

17.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO reforça atendimento para ampliar inclusão de pessoas com deficiência

15.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RN promove ação de inclusão eleitoral para pessoas com síndrome de Down

10.04.2026 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO lança Cartilha da Ouvidoria da Mulher durante evento “Mulher nas Eleições”