Justiça Eleitoral Pelo Brasil: TRE-SC lança cartilha sobre crimes eleitorais e violência de gênero

Com o objetivo de orientar eleitoras, eleitores, candidatas, candidatos e demais participantes do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou uma cartilha com informações sobre crimes eleitorais, assédio eleitoral e violência política de gênero . O material também reúne os canais de denúncia e orienta sobre como agir diante dessas situações.

A publicação integra as ações de conscientização para as Eleições Gerais de 2026 e busca incentivar a denúncia de irregularidades, contribuindo para a realização de um pleito seguro, íntegro e pautado pelo diálogo e pelo respeito à democracia.

Além de explicar o que caracteriza crime eleitora l – como compra de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores, violação do sigilo do voto e coação – , a cartilha apresenta exemplos de violência política de gênero e de assédio eleitoral, indicando situações que podem ocorrer durante o período eleitoral.

O material também orienta a vítima ou a testemunha de alguma irregularidade a reunir evidências, preservar provas de forma segura e utilizar os canais oficiais para registrar a denúncia. Entre as recomendações , est á a guarda de fotos, vídeos, mensagens, links e outras informações que possam auxiliar na apuração dos fatos.

A cartilha informa os canais disponíveis para denúncias, como a Ouvidoria do TRE-SC, a Ouvidoria da Mulher, o Ministério Público Eleitoral e o aplicativo Pardal, utilizado para comunicar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.

Em situações de urgência, a orientação é acionar a Polícia Militar , pelo telefone 190 , ou procurar a delegacia mais próxima.

O material completo está disponível no Portal das Eleições 2026 do TRE-SC .

NV/LC /FP , com informações do TRE-SC

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