Marco Aurélio Bellizze é designado para atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar c…
Citação acadêmica
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Marco Aurélio Bellizze é designado para atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno. TSE Notícias, Brasília, 8 out. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/marco-aurelio-bellizze-e-designado-para-atuar-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-no-2o-turno. Acesso em: 8 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-marco-aurelio-bellizze-e-designado-para-atuar-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-n.
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}O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral n a s Eleições Gerais de 2026 . A nomeação foi oficializada na Portaria nº 67 4 , publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que será divulgada n esta quinta-feira (8) .
Bellizze se junta à ministra Estela Aranha e ao ministro André Mendonça, que já haviam sido designados para a função por meio de outras portarias. A Presidência do Tribunal também participa da distribuição de processos relacionados à propaganda de candidatas, candidatos, partidos e federações.
Os juízes auxiliares analisam pedidos que envolvem, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. A atuação está prevista no artigo 96, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) .
A portaria estabelece que decisões sobre liminares, favoráveis ou contrárias aos pedidos, sejam levadas imediatamente ao Plenário do TSE. Isso inclui casos de direito de resposta. A análise poderá ocorrer em sessão virtual.
Kassio Nunes Marques ainda a ssinou a Portaria nº 675 , que também será divulgada na edição desta quinta-feira (8) , que determina a redistribuição, entre todos os juízes auxiliares da propaganda designados para as eleições, do acervo de representações e pedidos de direito de resposta.
A medida estabelece ainda quais processos ficam fora da redistribuição e prevê que os novos processos serão distribuídos conforme as regras regimentais.
Confira as Portarias 674 e 675 publicadas no DJE.
JC /JP/ DB
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