Ministro Kassio Nunes Marques lança obra “O processo e o STF – perspectivas constitucionais”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, lançou, na noite desta quinta-feira (18), o livro “O processo e o STF – perspectivas constitucionais”, pela Editora Del Rey/Bretas. A cerimônia de lançamento ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).

Organizada pelo ministro, a obra contou com a coordenação de Hannah Gevartosky, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Pedro Júlio Sales D’Araújo. “Posso afirmar que o lançamento desta obra especial é um acontecimento singular único, por uma razão muito simples: é fruto de muitos autores, que colaboraram com o sucesso dessa ideia hoje concretizada”, frisou o presidente do TSE.

Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, as inspirações para a elaboração do livro foram as várias nuances da Justiça brasileira, os desafios, os obstáculos e as soluções possíveis para superá-los.

Outro aspecto relevante que motivou a confecção da obra foi a inquietação dos autores com o tempo elevado de duração de um processo na Justiça. De acordo com o ministro, é preocupante o fato de que a parte que tem o direito seja prejudicada pela demora injustificada em ter um julgamento adequado e justo.

Entre os vários temas tratados no livro, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma Corte que não apenas interpreta e garante a manutenção e a força da Constituição Federal, mas observa e protege o conteúdo e a essência da Carta Magna, assegurando, de forma primordial, os direitos e as garantias fundamentais.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares; do ex-ministro do TSE e do STF Ricardo Lewandowski; além de autoridades do Poder Judiciário, familiares e amigos dos autores.

CS/LC/DB