Ministro Ricardo Villas Bôas é empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Em sessão solene, na manhã desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O magistrado foi eleito para a função na última terça-feira (29), durante sessão plenária d o Tribunal . A cerimônia de posse foi aberta com a execução do Hino Nacional.

Em sua fala, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, lembrou que, embora o Tribunal celebre, hoje, o início de uma nova etapa da trajetória do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no TSE, a presença do magistrado na Corte não é recente. Desde 2025, ele integra o TSE como membro efetivo, tendo contribuído para os debates e as decisões profe ridas pela Corte. “A chegada à corregedoria-geral e leitoral, entretanto, densifica a atuação de Vossa Excelência”, recordou.

“A partir de hoje, todas as ações de investigação judicial eleitoral relacionadas ao pleito presidencial existentes e futuras estarão sob sua relatoria. Não menos importante, a sensível atividade correcional de toda a Justiça Eleitoral passará a ser da competência do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva . Esses desafios, contudo, serão enfrentados por um magistrado de trajetória brilhante, cuja carreira jurídica possui extraordinária solidez”, disse Kassio Nunes Marques.

O presidente do TSE também lembrou a formação do empossado. Villas Bôas Cuev a é graduado pela faculdade de D ireito da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições jurídicas do país. Ele prosseguiu a formação acadêmica no exterior, onde obteve o título de mestre em D ireito pela Harvard Law School , nos Estados Unidos, e o de doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt , na Alemanha.

“Essa combinação entre a tradição jurídica brasileira e a experiência acadêmica internacional contribuiu para a formação de uma visão abrangente do direito, sensível às transformações pelas quais passam as instituiçõe s e a própria sociedade”, comentou.

O presidente do TSE recordou ainda que, em 2011, o novo corregedor-geral eleitoral chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde, desde então, tem prestado relevantes serviços à Justiça brasileira, contribuindo para a construção da jurisprudência nacional e para o fortalecimento da segurança jurídica.

“Em 2025, para nossa sorte, Vossa Excelência passou a integrar a Justiça Eleitoral como membro efetivo. Que sua passagem pela corregedoria-geral e leitoral, iniciada hoje, seja marcada pelo diálogo, pelo aprimoramento institucional e pela contribuição firme para o fortalecimento de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, acessível e próxima da sociedade”, ressaltou o presidente do TSE.

Agora, o ministro Villas Bôas Cueva passa a fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Ele também orienta procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como pelos cartórios eleitorais.

Também nesta quinta-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TSE, o ministro Cristiano Zanin tomou posse para um segundo mandato de dois anos como ministro substituto da Corte. A recondução ao cargo foi definida em eleição realizada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro.

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e é pai de três filhos. Tomou posse como ministro do STF no dia 3 de agosto de 2023. Em junho de 2024, foi eleito ministro substituto do TSE, em seguida foi designado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) .

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles o presidente da Corte, dois são provenientes do STJ e dois são juristas da classe dos advogados nomeados pelo presidente da República.

LB, AN /GO/DB