Ouvidorias fortalecem diálogo entre Justiça Eleitoral e sociedade, afirma presidente do TSE

As ouvidorias da Justiça Eleitoral desempenham papel estratégico no fortalecimento da democracia ao aproximar as instituições da sociedade e transformar as demandas da população em aperfeiçoamento dos serviços públicos. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, no segundo dia do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ( Ecoje ), realizado nesta quinta-feira (2/ 7 ), em Teresina (PI).

Durante o evento, o ministro defendeu o fortalecimento das ouvidorias como canais permanentes de diálogo com a sociedade e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral de colocar o cidadão no centro de sua atuação. Segundo ele, ouvir a população de forma qualificada é condição essencial para ampliar a confiança nas instituições democráticas.

“ A democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada e todo cidadão encontrará na Justiça Eleitoral uma instituição aberta ao diálogo e comprometida com a inclusão”, afirmou .

Para Kassio Nunes Marques, as ouvidorias consolidaram-se como verdadeiros observatórios da cidadania, capazes de identificar demandas, compreender as expectativas da população e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das instituições.

"Os cidadãos esperam mais das instituições do que o simples acesso à informação. Desejam ser ouvidos, participar e perceber que suas contribuições produzem resultados concretos", destacou.

O presidente do TSE ressaltou que colocar o cidadão no centro da atuação institucional exige uma postura proativa da Justiça Eleitoral. Para ele, a escuta não deve se limitar ao recebimento de manifestações espontâneas, mas incluir ações voltadas à identificação de barreiras e à aproximação com diferentes segmentos da sociedade.

Segundo o ministro, esse desafio ganha ainda mais relevância em um país marcado pela diversidade cultural, social e geográfica. Povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas e moradores de regiões remotas vivenciam o exercício da cidadania de formas distintas e demandam políticas capazes de assegurar acesso efetivo aos serviços públicos.

Nesse contexto, Kassio Nunes Marques destacou a importância das ouvidorias especializadas, como a Ouvidoria da Mulher, voltada ao acolhimento e ao encaminhamento de relatos de assédio, discriminação, violência de gênero e violência política de gênero.

“ A especialização permite que demandas sensíveis, muitas vezes invisibilizadas nas categorias tradicionais de atendimento, sejam compreendidas em sua complexidade e convertidas em aprimoramento institucional , políticas de prevenção e em fluxos mais protetivos ”, observou.

O ministro também enfatizou a relevância da Ouvidoria Indígena para assegurar que a Justiça Eleitoral reconheça as especificidades dos povos originários, respeitando seus territórios, línguas, formas próprias de organização social e participação política.

Ministro Kassio Nunes Marques durante encontro de ouvidorias. Foto: Divulgação TRE-PI

Ao abordar a importância da participação social na formulação de normas e políticas institucionais, o presidente do TSE destacou a audiência pública descentralizada realizada em fevereiro, em Belém (PA), para discutir dispositivos das resoluções que disciplinarão as Eleições 2026 relacionados aos povos indígenas.

Segundo ele, a iniciativa reforça o entendimento de que a inclusão democrática depende não apenas do conteúdo das decisões, mas também da forma como elas são construídas.

Nesse processo, afirmou, as ouvidorias ocupam posição estratégica por sua proximidade com a sociedade, transformando experiências e manifestações dos cidadãos em conhecimento institucional capaz de aperfeiçoar continuamente a atuação da Justiça Eleitoral.

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques também destacou a importância d a nacionalização do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC-JE), desenvolvido pelo TSE para integrar e padronizar o atendimento prestado pelas ouvidorias eleitorais em todo o país.

Com adesão de 25 tribunais regionais eleitorais, o sistema concentra o recebimento e o tratamento das manifestações encaminhadas ao TSE e aos tribunais participantes, promovendo maior uniformidade, transparência e eficiência no atendimento.

O presidente do TSE disse ainda que os desafios de construir uma Justiça Eleitoral cada vez mais acessível, inclusiva e próxima do cidadão exigem atuação colaborativa entre todas as ouvidorias do país.

"Cada ouvidoria contribui para o fortalecimento não apenas de sua própria instituição, mas de toda a Justiça Eleitoral" , observou .

Por fim, Kassio Nunes Marques reafirmou o compromisso da Corte com o fortalecimento das ouvidorias como espaços permanentes de escuta qualificada, inovação, diálogo e aperfeiçoamento institucional.

O XVIII Ecoje reuniu representantes das ouvidorias eleitorais de todo o país e autoridades do Poder Judiciário. Participaram d o evento, nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araujo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Aderson António Brito Nogueira; a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e ouvidora da Mulher do TRE do Amazonas, juíza Lídia de Abreu Carvalho; o vice-presidente do TRE-PI, desembargador Olympio Passos; a ouvidora regional eleitoral do TRE-PI, desembargadora Lucicleid e Pereira Bell o ; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Viana; e a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Luciana Sade.

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