Planos de conformidade das plataformas digitais estão disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral
Já estão disponíveis, na página d o Programa de Enfrentamento à D esinformação da Justiça Eleitoral , os planos de conformidade apresentados por nove platafo…
Citação acadêmica
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Planos de conformidade das plataformas digitais estão disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. TSE Notícias, Brasília, 5 set. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/planos-de-conformidade-das-plataformas-digitais-estao-disponiveis-no-portal-do-tse. Acesso em: 5 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-planos-de-conformidade-das-plataformas-digitais-estao-disponiveis-no-portal-da-j.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, September 5). Planos de conformidade das plataformas digitais estão disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/planos-de-conformidade-das-plataformas-digitais-estao-disponiveis-no-portal-do-tse
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}Já estão disponíveis, na página d o Programa de Enfrentamento à D esinformação da Justiça Eleitoral , os planos de conformidade apresentados por nove plataformas digitais para as Eleições Gerais de 2026. Os documentos detalham medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.
Até o momento, apresentaram planos as plataforma s Google, Kwai , Linked I n , M ercado Livre, Meta, Ope nAI , Telegram , Tik Tok e X. A medida alcança provedores que permitam a publicação, o compartilhamento, a recomendação , o impulsionamento ou a monetização de conteúdo político-eleitoral, além de serviços de mensageria com canais públicos e plataformas que ofereçam ferramentas de inteligência artificial generativa.
Os documentos descrevem estruturas e procedimentos para o cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral, incluindo a remoção de conteúdos, a suspensão de perfis, o fornecimento de dados e a interrupção de propaganda irregular.
Também são apresentadas medidas de moderação adotadas por iniciativa das própria s plataformas diante de conteúdos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam afetar a integridade das eleições.
Em julho de ste ano , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria - TSE nº 463/2026 , que estabeleceu o dia 16 de agosto como prazo para a apresentação dos planos de conformidade pelas plataformas digitais.
GR /JV /DB
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