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Plenário do TSE vai decidir se mantém suspensão de pesquisa eleitoral relativa ao cargo de presidente da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, nesta terça-feira (9) , o referendo n a decisão liminar que suspende u a divulgação da pesquisa eleit…

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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plenário do TSE vai decidir se mantém suspensão de pesquisa eleitoral relativa ao cargo de presidente da República. TSE Notícias, Brasília, 10 jun. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/plenario-do-tse-vai-decidir-se-mantem-suspensao-de-pesquisa-eleitoral-relativa-ao-cargo-de-presidente-da-republica. Acesso em: 10 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-plenario-do-tse-vai-decidir-se-mantem-suspensao-de-pesquisa-eleitoral-relativa-a.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, nesta terça-feira (9) , o referendo n a decisão liminar que suspende u a divulgação da pesquisa eleitoral da AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026 . O levantamento trata da disputa para o cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2026.

Confira fotos do TSE no Flickr .

Nesta segunda (8), o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu liminar para suspender a divulgação da pesquisa e levou o processo a referendo do Plenário, que poderá confirmar ou não a decisão individual. No julgamento de hoje, Marques votou pela manutenção da cautelar. Em seguida, a ministra Estela Aranha pediu vista do processo.

Por meio de representação, o Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) ped e ao TSE a suspensão da pesquisa . Segundo a legenda, o questionário teria sido construído para induzir respostas que prejudicar i am o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), extrapolando o papel de verificação da opinião pública.

O PL alega que, no dia 13 de maio de 2 026 , a AtlasIntel registrou a pes quisa com vícios que comprometem a sua fidedignidade , já que o questionário não tem perguntas neutras. Das 48 perguntas, conforme aponta o partido, oito tratam do suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcar o e o Banco Master .

Ao votar na sessão desta terça, o relator da representação, ministro Kassio Nunes Marques, considerou que há suspeitas de indução ao eleitor. De acordo com ele, embora os institutos de pesquisa tenham autonomia técnica para definir a metodologia usada, tal prerrogativa não afasta a atuação do Judiciário em casos de indícios de desvirtuamento da pesquisa.

Segundo o ministro , a jurisprudência do TSE fixa que a divulgação de conteúdo dissociado dos parâmetros exigidos pela legislação eleitoral compromete a eficácia do registro da pesquisa, uma vez que pode ser capaz de induzir o eleitorado em erro quanto à autenticidade e à neutralidade do levantamento .

A legislação estabelece que a s entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às e leições ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art igo 33 da Lei das Eleições (Lei n º 9.504/1997 ) , a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado . A previsão está na Res olução TSE nº 23.600 /2019 .

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais ( PesqEle ) .

G R /LC /DB

Processo relacionado: Representação 0600867-27.2026.6.00.0000

Leia a matéria completa na fonte oficial: Tribunal Superior Eleitoral
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