Presidente do TSE recebe Missão de Observação Eleitoral do Parlasul

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu, nesta quinta-feira (1º), representantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Parlamento do M ercosul (Parlasul), convidada pela Justiça Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais de 2026.

Durante a audiência, o presidente do TSE apresentou aspectos da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira , destacando a participação de magistrados de carreira que atuam à frente dos cartórios eleitorais em diferentes regiões do país.

Kassio Nunes Marques também explicou aspectos relacionados à segurança dos sistemas eleitorais eletrônicos utilizados no Brasil e ressaltou mecanismos destinados a garantir a integridade e a confiabilidade das eleições.

O ministro destacou ainda a atuação do TSE em temas relacionados ao processo eleitoral, entre eles o enfrentamento da violência política de gênero . Os parlamentares do M ercosul , por sua vez, apresentaram características dos sistemas eleitorais dos países vizinhos e as principais diferenças em relação ao modelo brasileiro .

A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul é conduzida pelo Observatório da Democracia (ODPM), órgão criado em 2008 p ara acompanhar processos eleitorais na região e contribuir para a proteção e a promoção dos princípios democráticos pr evistos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.

Segundo os parlamentares do Mercosul, a atuação da mi ss ão será técnica, neutra e não interventiva, conforme estabelecido no Acordo de Procedimentos firmado entre o TSE e o Parlasul em 1º de setembro.

O acordo garante aos observadores liberdade e independência para se reunir com autoridades e servidores eleitorais, visitar centros de votação e analisar a totalização dos resultados. As informações coletadas servirão de base para a elaboração de um relatório técnico sobre o processo eleitoral brasileiro .

Missões de Observação Eleitoral do Parlasul também acompanharam as Eleições Gerais de 2022 e as Municipais de 2024 no Brasil . De acordo com o boletim, os relatórios produzidos nessas ocasiões destacaram o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira e apontaram o cumprimento das leis eleitorais.

Chefiada pelo parlamentar argentino Raúl Bittel , a missão é integrada também pelos parlamentares argentinos Josue Gagliardi e Lucas Ciriaco Incicco , pelos senadores uruguaios Lucía Bettiana Díaz Rey e Nicolás Viera Díaz , além de t rês assistentes técnicos.

SM /GO/DB