TSE abre inscrições para curso de capacitação em Direito Eleitoral voltado a jornalistas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta sexta-feira (11), as inscrições para o curso "Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026". A capacitação, promovida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) em parce ria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), é gratuita e destinada a profissionais de imprensa que atuarão na cobertura do pleito deste ano.

O objetivo do programa é fortalecer o jornalismo profissional e qualificar o fluxo de informações prestadas à sociedade, aproximando comunicadores dos conceitos jurídicos, das regras de propaganda, do uso seguro de tecnologia e dos mecanismos de transparência da Justiça Eleitoral.

O curso será transmitido ao vivo na modalidade Ensino a Distância ( EaD ), por meio da plataforma EADEJE, com limite de 900 vagas para acompanhamento síncrono. A carga horária total é de seis horas.

As aulas estão divididas em seis módulos , distribuídos ao longo de três dias de treinamento:

14 de setembro ( s egunda-feira)

Por dentro da Justiça Eleitoral – E strutura e competências do TSE, dos TREs e dos juízes eleitorais; fases das eleições; ritos e classes processuais; acompanhamento de sessões e consultas ao Processo Judicial Eletrônico ( PJe ).

Legislação eleitoral e resoluções da propaganda – P rincipais regras das Eleições 2026 ; calendário eleitoral ; coligações e federações ; e limites das propagandas eleitoral e partidária.

16 de setembro ( q uarta-feira)

Desinformação e IA nas eleições – R egulamentação do uso de i nteligência a rtificial e deepfakes ; atuação do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação ; e diretrizes para uma cobertura responsável.

Segurança do Sistema Eletrônico de Votação – Funcionamento e cadeia de confiança da urna eletrônica ; auditorias ; Teste Público de Segurança (TPS) ; e fiscalização por entidades legitimadas.

18 de setembro ( s exta-feira)

Financiamento de campanhas e prestação de contas – Regras do Fundo Partidário e do FEFC ; limites de gastos ; arrecadação por financiamento coletivo ; e consultas ao sistema DivulgaCandContas .

Transparência e bases de dados do TSE – Navegação no Portal de Dados Abertos ; estatísticas do perfil do eleitorado ; e cruzamento de dados para produção de reportagens investigativas e analíticas.

Os interessados devem realizar a inscrição no ambiente virtual do EADEJE a partir desta sexta-feira (11).

Faça sua inscrição no curso "Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026" .

Para a emissão do certificado de participação pela EJE/TSE, o participante deverá registrar presença em ao menos 75% do conteúdo transmitido ao vivo.

Em caso de imprevistos que impeçam a participação, o inscrito pode solicitar o cancelamento pelo e-mail eadeje@tse.jus.br .

Curso: Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026

Realização: TSE (Secom) , em parceria com a EJE/TSE

Inscrições: a partir de 11/9 , em www.eadeje.tse.jus.br ( v agas limitadas a 900 participantes)

Aulas: 14, 16 e 18 de setembro de 2026 ( EaD )

Carga horária: 6 horas ( c om cer tificado)

Público-alvo: j ornalistas e profissionais de imprensa

OA/ JV /DB