TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas Eleições Gerais de 2026.
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater desinformação. TSE Notícias, Brasília, 27 jul. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/tse-amplia-cooperacao-com-plataformas-digitais-para-combater-a-desinformacao-nas-eleicoes-2026. Acesso em: 12 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-tse-amplia-cooperacao-com-plataformas-digitais-para-combater-desinformacao.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, July 27). TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater desinformação. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/tse-amplia-cooperacao-com-plataformas-digitais-para-combater-a-desinformacao-nas-eleicoes-2026
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}O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram , ByteDance (TikTok) , Joyo Tecnologia ( Kwai ) , LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa é fruto da reunião realizada no dia 16 de julho com presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e as plataformas digitais, em Brasília. Na ocasião as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de Termo de Adesão. Os memorandos preveem ações de cooperação específicas, definidas conforme a área de atuação e as características de cada parceiro.
Os acordos têm como objetivo desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao combate à desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral.
O memorando de entendimento firmado com a Meta , que abrange os serviços Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho . Já os memorandos celebrados com as demais plataformas foram publicados nesta segunda-feira (27). O acordo com a Meta terá vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Os memorandos firmados com as demais plataformas entram em vigor em 23 de julho e seguem válidos até 31 de dezembro. Em todos os casos, a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Por meio dos memorandos, o TSE e as empresas parceiras poderão desenvolver iniciativas voltadas à divulgação de informações oficiais sobre as eleições, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.
As parcerias também permitirão a realização de ações de interesse público relacionadas à promoção da confiança no processo eleitoral, contribuindo para um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições Gerais de 2026.
A N/GO/ MM
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