TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027
O Plenári o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou , por unanimidade , a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027.
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027. TSE Notícias, Brasília, 6 ago. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-aprova-orcamento-de-r-13-9-bilhoes-para-a-justica-eleitoral-em-2027. Acesso em: 6 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-tse-aprova-orcamento-de-r-139-bi-para-a-justica-eleitoral-em-2027.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, August 6). TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-aprova-orcamento-de-r-13-9-bilhoes-para-a-justica-eleitoral-em-2027
@misc{tse-tse-aprova-or-amento-de-r-13-9-bi-para-a-2026,
author = {{Tribunal Superior Eleitoral}},
title = {TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027},
howpublished = {TSE Notícias},
year = {2026},
url = {https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-aprova-orcamento-de-r-13-9-bilhoes-para-a-justica-eleitoral-em-2027},
urldate = {2026-08-06},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-tse-aprova-orcamento-de-r-139-bi-para-a-justica-eleitoral-em-2027}
}O Plenári o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou , por unanimidade , a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O valor previsto é de R$ 13,9 bilhões . A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento , por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento ( Siop ), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 , submetido à apreciação do Congresso Nacional.
A propost a reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos t ribunais r egionais e leitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias , incluindo o repasse do Fundo Partidário . O planejamento considera a manutenção das estruturas administrativas e o atendimento de demandas estratégicas e prioritárias , observados os limites constitucionais e legais aplicáveis .
Relator do p rocesso , o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou que a elaboração da proposta decorre da autonomia administrativa e financeira assegurada ao Poder Judiciário pela Constituição Federal.
“ Respeitado o equilíbrio entre os diferentes grupos de despesas que compõem o orçamento da Justiça Eleitoral , foram realizados os ajustes necessários para preservar a correção monetária e a variação real dos recursos destinados ao custeio dos tribunais eleitorais . Assim, todas as despesas primárias submetidas ao limite individualizado previsto na Lei Complementar nº 200/2023 foram atualizadas com base nos valores de 2026”, destacou o presidente da Corte eleitoral .
CA/GO/ MM
Processo relacionado : Proc e sso Administrativo (PA) 0601347-05
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate